Aviação

O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) determinou na segunda-feira (18) o bloqueio de bens do empresário Sidnei Piva de Jesus, do Grupo Itapemirim, e de todas as empresas abertas por ele desde o início da aprovação do plano de recuperação judicial, em 2016. A decisão busca garantir que o patrimônio não seja dilapidado a fim de garantir o pagamento de credores.

A Justiça também decretou o bloqueio das contas de Silvana dos Santos Silva, mulher de Piva. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal "O Globo" e confirmada pela reportagem do UOL.

O Grupo Itapemirim está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões, conforme apuração do jornal "Folha de S.Paulo". Credores têm reclamado que o plano não está sendo cumprido e que a empresa desviou dinheiro das recuperandas para financiar a sua companhia aérea, ITA Transportes Aéreos, que suspendeu as operações no fim do ano passado, às vésperas do Natal e Ano-Novo.

Na decisão acessada pelo UOL, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, revela a sua preocupação com "eventual dilapidação de patrimônio e eventual conduta do sócio na gestão dos recursos e patrimônio das recuperandas".

"Assim, com a finalidade preventiva quanto a eventual intenção das recuperandas na pessoa de seu sócio, de eventual dilapidação do patrimônio em flagrante prejuízo aos credores sujeitos ao procedimento recuperacional, determino a indisponibilidade dos bens (...) bem como das empresas abertas durante o curso da presente recuperação judicial", acrescenta o magistrado, em seguida.

Na semana passada, em comunicado interno, a Itapemirim disse ter vendido a sua companhia aérea para a Baufaker Consulting. A mensagem foi assinada pelo presidente da companhia, Adalberto Bogsan, que confirmou a informação ao UOL. A EXM Partners, que administra o processo de recuperação judicial do grupo, reclamou que a transação não passou pelo juiz da recuperação judicial, o que contraria a lei.

Na decisão, o juiz João de Oliveira Rodrigues Filho justificou o bloqueio das contas de Silvana dos Santos Silva, esposa do empresário Sidnei Piva, pelo de que ambos ainda não estão separados "de fato" e pela suspeita sobre a sua participação na compra de um imóvel de luxo na Riviera de São Lourenço, região nobre de Bertioga (SP).

Em fevereiro, a Justiça já havia determinado o afastamento de Sidnei Piva do comando do Grupo Itapemirim, além do uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de deixar o País. Mas, cerca de um mês depois, a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJ-SP revogou a decisão anterior, e Piva conseguiu o direito de voltar ao comando da Itapemirim.

Por: Fábio Zanini

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) foi designado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para relatar a medida provisória que reduz a zero o imposto de renda para o arrendamento de aeronaves e motores.

Carreras foi escolhido a menos de um mês de a MP 1094/2021 caducar. Ela foi editada pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 31 de dezembro como forma de estimular o turismo e a recuperação do setor aéreo. Pela regra, o texto perde a validade em 120 dias.

Lira quer pautar a proposta na próxima semana, entre o feriado da Semana Santa e de Tiradentes. Depois, ainda precisa ser analisada pelo Senado. A MP tem como objetivo ajudar as empresas do setor de aéreo comercial e de cargas com alíquota zero entre 2022 e 2023. Atualmente, o percentual praticado é de 15%. Para 2024, a MP prevê alíquota de 1%; para 2025, de 2% em 2025; e para 2026, de 3%.

De acordo com o governo, a aprovação da medida significará uma renúncia fiscal de R$ 374 milhões em 2022, de R$ 382 milhões em 2023, R$ 378 milhões em 2022, R$ 371 milhões em 2025 e R$ 158 milhões em 2026.

Carreras sustenta que a aprovação da matéria vai colaborar significativamente para reduzir custos do segmento e baratear os preços de passagens aéreas, sobretudo a malha comercial.

O Procon de São Paulo notificou as companhias aéreas Azul, Gol e Latam para que expliquem o aumento aplicado no despacho de bagagens. A resposta das empresas deverá ser encaminhada ao órgão até o dia 12 de abril. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o órgão, as empresas terão que explicar os itens que compõem o valor da taxa de despacho de bagagem e quais deles serão cobrados do consumidor. Esses itens deverão ser discriminados individualmente. O Procon também pede informações sobre a relação de custo administrativo e custo de transporte que vão sofrer a aplicação do aumento.

Procurada pela reportagem, a Azul informou que, quando receber a notificação do Procon, "prestará os devidos esclarecimentos". Já a Latam e a Gol ainda não se pronunciaram sobre a notificação do órgão de defesa do consumidor.

As três companhias reajustaram os valores do transporte de bagagem para os voos domésticos e internacionais. Na Gol, as novas tarifas entraram em vigor na última terça-feira (5). Na Latam, o reajuste está em vigor desde o dia 14 de março. Na Azul, o novo valor está em vigor há um mês.

Para despachar uma bagagem em voo da Gol, o passageiro terá que desembolsar pelo menos R$ 95. Segundo a empresa, o aumento se deve "ao atual cenário de aumento de custos na aviação comercial, e ainda como forma de adequação aos valores praticados pelo mercado". Na Azul, a tarifa passou de R$ 80 para R$ 90 em voos domésticos. Já na Latam, o valor mínimo passou a ser R$ 75.

Por: Filipe Andretta

O preço médio das passagens aéreas no Brasil subiu até 62% de janeiro a março deste ano, segundo um levantamento da Kayak, empresa especializada em busca de viagens. A disparada está relacionada ao aumento no preço dos combustíveis e à maior procura por viagens após a flexibilização das restrições impostas durante a pandemia.

A Kayak registrou neste primeiro trimestre um aumento de pelo menos 500% nas buscas pelos principais destinos domésticos e internacionais.

As maiores companhias de aviação comercial afirmam que o preço das passagens é dinâmico e está pressionado principalmente pela alta do QAV (querosene de aviação), que segue a cotação internacional do petróleo. No último dia 1º, a Petrobras anunciou um aumento de 18% no QAV, o que deve elevar ainda mais o preço da passagem.

Entre as 20 rotas nacionais mais buscadas, os voos para Brasília foram os que sofreram o maior reajuste (62%). As passagens para a capital federal custam em média R$ 1.052, considerando voos com origem em todo o país até 31 de dezembro de 2022.

Na sequência do ranking de aumento de preços de voos domésticos estão Florianópolis (51%), São Paulo (49%), Navegantes (49%) e Rio de Janeiro (47%). A capital paulista é o destino interno mais procurado e as passagens custam agora, em média, R$ 1.021.

A passagem nacional com o maior preço médio entre os 20 principais destinos é Maceió, R$ 1.587, que registrou aumento de 36% em relação ao começo do ano.

Dentre os 20 principais destinos internacionais, Barcelona, na Espanha, foi o voo com o maior reajuste (32%). Uma passagem para a cidade catalã custa em média R$ 4.541.

Roma foi o destino que mais cresceu em buscas, segundo a Kayak. A procura por voos para a capital italiana subiu 1.326% nos três primeiros meses do ano.

O único voo da lista que ficou mais barato foi para San Carlos de Bariloche, na Argentina (-3%). O turismo na cidade é muito ligado às estações de esqui, que recebem mais visitantes durante o inverno.

PREÇO DA PASSAGEM PARA FERIADOS DE PÁSCOA E TIRADENTES

Em simulações feitas na manhã desta terça-feira (5), a reportagem encontrou preços amargos para passagens aéreas nos feriados nacionais de abril: Sexta-feira Santa (15) e Tiradentes (21).

Custava R$ 1.569 a viagem mais barata da Latam entre Rio de Janeiro e São Paulo, com a ida na sexta e volta no domingo da Semana Santa.

Para aproveitar o feriado de Tiradentes saindo de São Paulo na quinta (21) e retornando de Recife no domingo (24), a opção mais em conta pela Gol saía por R$ 1.707.

O mesmo feriadão prolongado, ida e volta, de Brasília a Belo Horizonte, não saía por menos de R$ 1.830 pela Azul.

COMPANHIAS AÉREAS RECLAMAM DO PREÇO DO COMBUSTÍVEL

Em nota, a Azul afirmou que os preços variam de acordo com alguns fatores importantes, como trecho, sazonalidade, compra antecipada, disponibilidade de assentos, entre outros. "Além disso, a companhia ressalta que a alta do dólar e do combustível, algo que vem ocorrendo sistematicamente, também são elementos que influenciam nos valores das passagens."

A Latam declarou que "permanece atenta à vulnerabilidade externa em função da guerra na Ucrânia, que impacta diretamente no preço do petróleo e, consequentemente, na alta do preço do querosene da aviação (QAV) e nos custos da empresa".

Disse também que a empresa precisou fazer algumas alterações em voos programados para os próximos meses e postergar o lançamento de novas rotas. "Esse cenário também impacta em aumento de preços das passagens e serviços adicionais da ordem de 25% a 30%."

A Gol afirmou que "as cotações atuais, as maiores desde 2008, impactam os custos das operações de todas as companhias aéreas, que têm justamente no preço do QAV a variável que mais interfere nos preços de passagens aéreas."

Por: Rafael Balago

Uma das razões para a Boeing ter se tornado a maior fabricante de aviões do mundo foi a preocupação obsessiva com a segurança. Deixar essa atitude para trás levou a empresa à maior crise de sua história, mostra o documentário "Queda Livre: A Tragédia do Caso Boeing". Disponível na Netflix, a produção investiga as razões para os dois acidentes com o modelo 737 Max, que mataram todos os viajantes a bordo. A primeira queda foi em outubro de 2018, na Indonésia, e deixou 189 mortos. A segunda, em março de 2019, na Etiópia, matou 157.

As tragédias geraram surpresa por envolverem aviões novos, em operação há poucos meses, e por terem ocorrido de modo parecido: as aeronaves despencaram pouco depois da decolagem, após os pilotos não conseguirem mantê-las estáveis. Após o segundo acidente, quase todos os países do mundo vetaram o uso do 737 Max, em um movimento nunca ocorrido antes.

O filme entrelaça detalhes técnicos dos acidentes, com projeções bastante realistas, a luta dos parentes das vítimas por respostas e as mudanças da cultura empresarial da Boeing. A empresa americana revolucionou o setor aéreo a partir dos anos 1950, ao lançar aeronaves capazes de levar centenas de passageiros por longas distâncias e de modo seguro, o que tornou as viagens internacionais muito mais acessíveis.

Modelos lançados nos anos 1960, como o 737 (para viagens de média distância) e 747 (para cruzar oceanos) fizeram tanto sucesso que são usados no mundo inteiro até hoje, com atualizações tecnológicas. Uma destas adaptações, no entanto, é apontada como a causa dos acidentes com o Max.

Nos anos 2000, a Boeing perdeu o posto de maior fabricante de aviões comerciais para a Airbus. A fabricante europeia ganhou ainda mais espaço ao lançar, em 2010, o A320 Neo, modelo que se destacava por economizar combustível, questão sensível para as empresas aéreas. Pressionada, a Boeing decidiu fazer uma adaptação no 737: colocar motores mais econômicos e relançá-lo como 737 Max.

A produção do modelo também foi marcada pela aceleração dos processos de produção: funcionários foram cobrados para evitar atrasos, e verificações de qualidade e segurança foram sendo abandonadas. Quem apontasse alguma falha era criticado, ou até punido pela chefia, o que criou um clima que estimulava o acobertamento de erros. Assim, a prioridade deixou de ser a segurança, uma marca da empresa, para se tornar a obtenção de lucro e a remuneração de acionistas, dizem ex-funcionários.

Comercialmente, o 737 Max deu muito certo: a companhia conseguiu vender mais de 5.000 unidades dele nos anos seguintes. Para atrair as empresas aéreas, usou o argumento de que os pilotos não precisariam de treinamento novo, por se tratar do 737 de sempre. Como treinamentos custam caro, as empresas aéreas gostaram da ideia.

No entanto, o Max não era tão parecido assim com o 737 anterior. Havia um novo sistema, chamado MCAS, que servia para estabilizar automaticamente o avião caso detectasse que ele estivesse em um grau de inclinação errado.

O MCAS agia de modo automático, sem que os pilotos precisassem fazer nada –mecanismo que os pilotos afirmam não terem sido informados de que existia. Documentos mostram que a Boeing buscou esconder isso, para agilizar o processo de aprovação do 737 Max e evitar que as autoridades exigissem treinamento para operar a nova aeronave. O sistema foi concebido para compensar a instabilidade gerada pelos novos motores, mais pesados que os anteriores, sem que fosse preciso fazer mudanças profundas de design.

Em outra tentativa de cortar custos, o sistema dependia apenas dos dados de um sensor externo, e não de dois, como é padrão. Assim, as investigações indicam que uma falha neste sensor fez com que o MCAS recebesse dados errados e, automaticamente, forçasse o avião a abaixar seu nariz na hora errada. Sem entenderem o que estava acontecendo, os pilotos tentaram alinhar o avião, mas tiveram de brigar com as decisões automáticas de um sistema que desconheciam. Estudos posteriores mostraram que os pilotos teriam apenas dez segundos para corrigir o rumo depois que o MCAS entrasse em ação fora de hora. Depois disso, a perda de estabilidade seria tão grande que tornaria impossível retomar o voo de forma normal.

Após o primeiro acidente, a Boeing buscou minimizar as falhas técnicas. Depois da segunda queda, disse que uma atualização dos sistemas seria suficiente. Os 737 Max receberam autorização para voltar a voar em outubro de 2020. Para escapar da má fama, passaram a ser chamados apenas de 737-8. Depois de ser investigada pelo Congresso dos EUA, a Boeing fez um acordo e pagou US$ 2,5 bilhões (R$ 12 bilhões) em multas em troca de não ser processada criminalmente. A empresa não deu entrevista para o documentário, mas respondeu por escrito que refuta as críticas e que suas aeronaves são seguras.

Por: Pietra Carvalho e Lorena Barros

Um bimotor fabricado pela Embraer caiu em uma região de mata na cidade de Balsas, no Maranhão, na manhã desta quarta-feira (23).

Segundo informações da prefeitura da cidade, o piloto e um mecânico estavam no avião, que seguia para o estado de Goiás e caiu em uma região de rio após decolar do aeroporto da cidade.

De acordo com o secretário de Comunicação de Balsas, Gildásio de Amorim, não houve mortos ou feridos no acidente e o bimotor caiu pouco após decolar.

"Balsas fica no meio de uma rota de aviões que vêm da capital para consertar no sul do Brasil. Esse avião abasteceu e tinha como destino Goiânia. O piloto falou que desviou do Centro da cidade e conseguiu fazer um pouso de emergência. Eles saíram ilesos", informou o secretário em conversa com a reportagem.

Segundo ele, moradores da região ouviram um barulho semelhante a um estouro pouco antes do bimotor cair. O piloto e um mecânico saíram ilesos após o pouso de emergência. De acordo com o Corpo de Bombeiros do Maranhão, eles sofreram apenas escoriações e foram levados para o hospital da cidade para fazer um checkup.

Até as 14h30 desta quarta, o avião continuava no local da queda, um corpo d'água no bairro de Trezidela. A expectativa de prefeitura é de que ele seja retirado durante a tarde. Nenhuma explosão foi registrada, mas equipes do Corpo de Bombeiros estão no local da queda para evitar qualquer possibilidade de incêndio.

Segundo registro na Anac, a aeronave de matrícula PT-EZO pertence a R4 Aviação Comércio e Importação de Aeronaves, com sede em Bragança Paulista (SP) e é operada por Marsicleide Batista Vieira. Fabricada em 1979, a aeronave, com capacidade para seis passageiros, não tem autorização para fazer táxi aéreo, mas pode voar por instrumentos inclusive em viagens noturnas.

A reportagem entrou em contato com a R4 Aviação por mensagem e por telefone em busca de mais informações sobre a origem do avião, mas não recebeu retorno até o momento.

O acidente registrado na manhã desta quarta é o segundo que ocorre em um mês na cidade de Balsas, a 799 km de São Luís. No anterior, em 23 de fevereiro, o avião caiu por cima de uma casa e os dois ocupantes também sobreviveram. Moradores chegaram a flagrar o momento da queda em vídeo.

A queda do avião de pequeno porte no mês de fevereiro deixou os dois tripulantes e um morador de uma das casas atingidas com ferimentos leves. Os três foram levados ao hospital para passar por um checkup e receberam alta no mesmo dia.