De acordo com o projeto, compete ao Estado estimular, apoiar, preservar e divulgar as manifestações culturais, religiosas e expressões artísticas, inclusive as iniciativas populares.
Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSD) e foi aprovado em primeira discussão e votação
Audiência pública contou com a participação do secretário de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade do Ministério do Turismo, Milton Zuanazzi
A proposta é fomentar a cadeia produtiva do turismo na região
Existem mais de 13 parques estaduais, tais como: Parque Estadual Águas Lindas (PEAL), Parque Estadual Águas do Paraíso (PEAP), Parque Estadual Altamiro de Moura Pacheco (PEAMP), entre outros.
O projeto vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
