Reconhecimento dos produtos brasileiros cresce 60% no país
A cachaça de Paraty foi identificada como o primeiro destilado brasileiro com certificação de Indicação Geográfica e o Sebrae Rio recebeu os seis donos dos alambiques do município, com 11 marcas da bebida, além de instituições, nesta quinta-feira, dia 14, para apresentar o produto e entregar certificados e troféus por essa valorização. Nos últimos cinco anos, o Brasil cresceu cerca de 60% no número de reconhecimento de indicações geográficas pelo país. Fora as que estão em análise pelo INPI. A identificação em IG valorizará a economia local e agregará valor aos produtos, sendo um diferencial competitivo e de mercado, favorecendo o ambiente de negócios.
“Quando o consumidor for comprar a cachaça com o selo de indicação geográfica, ele vai ter a garantia de acessar um produto diferenciado, com qualidade e origem garantida. Hoje, os produtores estão com um diferencial competitivo no mercado dentro e fora do país. Os pequenos negócios beneficiados pelas Indicações Geográficas têm seus produtos valorizados pelo mercado com aumento de preço que pode chegar até 300%”, explica Julio Freitas, diretor de Produto e Atendimento do Sebrae Rio.
As Indicações Geográficas (IG) são instrumentos de estímulo à adoção de inovações de produtos, serviços e organizações em territórios que se distinguem em função da sua tradição e de suas características, promovendo o desenvolvimento sustentável à medida que um grupo atua coletivamente para promover aptidões locais e ampliar o acesso a mercados, investindo na qualidade, melhorando processos produtivos e implementando estratégias de conservação ambiental.
Dentro da perspectiva de negócio, o Sebrae Rio atua na estruturação e desenvolvimento de produtos e regiões de forma organizada, visando a proteção dos ativos oriundos destas localidades. Atualmente, cinco produtos já foram reconhecidos como IG denominação de origem, além da cachaça de Paraty; as laranjas da região de Tanguá e três pedras Carijós. Mais 10 produtos estão na espera de receber esse reconhecimento. Por denominação de origem, aguardam o reconhecimento arroz anã de Porto Marinho, café especial da Região Noroeste, café especial da Região Serrana, café da região do Médio Paraíba, palmito pupunha do Vale de Mambucaba, tainha da Lagoa de Araruama e abacaxi do Norte Fluminense. Já por indicação de procedência, são mais três IG (moda praia Rua dos Biquínis de Cabo Frio, moda íntima de Nova Friburgo e farinha de mandioca de São Francisco de Itabapoana).
Divisões em duas espécies para IGs
Denominação de Origem - É a espécie onde as características daquele território agregam um diferencial ao produto. Define que uma determinada área tenha um produto cujas qualidades sofram influência exclusiva ou essencial por causa das características daquele lugar, incluídos fatores naturais e humanos.
Indicação de Procedência - Esta espécie valoriza a tradição produtiva e o reconhecimento público de que o produto de uma determinada região possui uma qualidade diferenciada. É caracterizada por ser área conhecida pela produção, extração ou fabricação de determinado produto.
Reconhecimento
Há 16 anos, os alambiques associados à APACAP conquistaram o registro como Indicação de Procedência (IP), a qual reconhece a reputação da aguardente de cana pela região onde é produzida. Paraty possui título de Patrimônio Histórico Nacional e desde o período colonial ficou famosa pela produção artesanal de cachaça por meio do cultivo da cana de açúcar. Essa longa tradição ajudou a aprimorar a fabricação e a agregar sabores e características únicas à bebida, que obedece a normas rígidas de produção artesanal e familiar.
O INPI publicou na Revista da Propriedade Industrial (RPI), no dia 30 janeiro, a alteração no registro da Indicação Geográfica (IG) da cachaça de Paraty, passando da espécie Indicação de Procedência (IP) para Denominação de Origem (DO), em decorrência dos fatores naturais como a grande variação topográfica do relevo da Serra do Mar; a alta pluviosidade anual, com boa distribuição, e as temperaturas relativamente elevadas durante todo o ano. O Brasil atualmente possui 110 IGs registras e vários processos em análise no INPI para sua certificação.
