Audiência pública está marcada para esta quarta-feira (19) na Câmara dos Deputados
O financiamento e a promoção dos parques temáticos brasileiros serão temas de audiência pública na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 19. O evento está marcado para às 15:00. Um dos principais problemas enfrentados por estes tipos de empreendimentos turísticos é a tributação para aquisição de equipamentos. “Grande parte dos brinquedos dos parques é comprada fora, porque, no Brasil, não há este tipo de produção. Isso dá isenção do imposto de importação, mas é necessário um processo burocrático, que poderia ser evitado se a isenção fosse automática”, explica o presidente da Comissão, deputado federal Herculano Passos.
No encontro, também será discutida a criação de Áreas Especiais de Interesse Turístico. O conceito prevê complexos turísticos com grande número de atrativos, que sejam considerados como zonas de importação, com regimes especiais de tributação, simplificação de processos burocráticos e incentivos já determinados pelo poder público.
Estão confirmados para a audiência o novo ministro do Turismo, Marx Beltrão, o presidente da Embratur, Vinicius Lummertz e representantes do BNDES e de parques temáticos brasileiros.
