Aéreas ameaçaram aumentar passagens caso alíquota não fosse zerada
A Receita Federal decidiu, nesta quinta feira, eliminar a determinação que tributaria o aluguel de aeronaves do exterior, inclusive em países conhecidos como paraísos fiscais. A decisão beneficia principalmente os contratos feitos pelas aéreas brasileiras com empresas de arrendamento sediadas na Irlanda, incluída na lista de países considerados paraísos fiscais pelo governo federal em setembro.
Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) comemorou a decisão. O órgão afirmou que “entende que a norma atende as demandas das companhias aéreas por contemplar com a alíquota zero de imposto todas as formas de arrendamento ou aluguel de aeronaves”. No último dia 21, a própria Abear já tinha constatado que o preço das passagens aéreas poderiam aumentar caso os tributos sobre o leasing de aeronaves feitos na Irlanda de fato subissem.
