Deputados da Comissão de Turismo da Câmara definiram as emendas do colegiado para a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 (LDO). Foram apresentadas 10 sugestões.
Sob a presidência do deputado Herculano Passos (PSD-SP), os parlamentares elegeram as três prioridades a que cada comissão tem direito. A primeira é destinada ao fortalecimento da Embratur, para promoção turística do Brasil no exterior. “No ano passado o orçamento da Embratur para divulgação internacional foi de US$ 17 milhões, enquanto o do México, por exemplo, foi de US$ 477 milhões. Dessa forma fica muito difícil ser competitivo na atração de turistas estrangeiros. Temos praias tão ou mais lindas que as do México, mas muito menos divulgadas e conhecidas em outros países”, lamentou Herculano.
A segunda emenda aprovada é para apoio a projetos de infraestrutura turística, com a meta de abranger cinco mil projetos em todo o Brasil. E a terceira é destinada à qualificação, certificação e produção associada ao turismo, com a meta de qualificar 18 mil pessoas.
As emendas aprovadas pelo colegiado serão agora remetidas à Comissão Mista de Orçamento, que é a responsável por elaborar a LDO 2017. A Lei de Diretrizes Orçamentárias orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual e compreende as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
