Assinatura de acordo binacional reforça o compromisso de ações conjuntas contra o trabalho infantil nos dois países
O coordenador-geral de Proteção à Infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto, participou neste sábado (8) do “Festival Binacional Peru-Brasil Peru unidos por uma infância livre do trabalho infantil” que culminou com a assinatura de um acordo binacional que reforça o compromisso de ações conjuntas contra o trabalho infantil Peru-Brasil. O encontro ocorreu na cidade peruana de Iquitos, capital do departamento Loreto e da província de Maynas.
O acordo prevê a implementação de um sistema de informação que uniformize as variáveis do trabalho infantil em ambos os países; a inspeção do trabalho infantil com equipes multidisciplinares binacionais na região de fronteira; a realização de atividades de sensibilização para a população em geral que permitam erradicar padrões culturais que legitimam o trabalho infantil; a transformação de padrões culturais; a aplicação de legislações comuns ao trabalho infantil em âmbito nacional e internacional; além do estabelecimento uma rede de proteção binacional para erradicação do trabalho infantil assim como comprometer empresas privadas, a sociedade civil, a associação de pais e mães para promover a erradicação do trabalho infantil.
Adelino Neto destacou iniciativas importantes de prevenção e de combate ao trabalho infantil no setor. Também apresentou as ações da pasta voltadas à erradicação da exploração sexual e tráfico infantil no setor. “Nesse sentido, o Ministério pode contribuir com medidas de prevenção à exploração econômica de crianças e adolescentes dentro das atividades turísticas. O setor, como uma atividade econômica crescente no Brasil, vem ganhando destaque e pode servir de exemplo na proteção à infância com essas boas práticas - a exemplo do que já vem sido desenvolvido no Programa Turismo Sustentável e Infância”, lembrou.
Estiveram presentes o ministro do Trabalho e Promoção do Emprego, Daniel Maurate; a ministra da Mulher e Populações Vulneráveis, Marcela Huaita; e o ministro da Justiça, Gustavo Adrianzén; além de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Turismo Sustentável e Infância - O Ministério do Turismo desenvolve, há 11 anos, o programa Turismo Sustentável e Infância. São quatro eixos de atuação: as palestras de sensibilização nos principais destinos turísticos; a divulgação do Manual do multiplicador, que permite a capacitação e orientação sobre como abordar e saber defender os direitos das crianças e adolescentes; a divulgação da Campanha Proteja, Não Desvie o Olhar e o incentivo ao trabalho de inclusão produtiva das vítimas, por meio do Pronatec Turismo. Para este ano, estão previstas palestras de sensibilização em sete novos destinos turísticos do País. Entre eles Macapá, São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Rio Branco, Belo Horizonte e Manaus.
