Projeto é do vereador Lucas Kitão (PSD) e foi aprovado em primeira discussão e votação
A regulamentação da atividade dos caravanistas recebeu o aval para tramitar na Câmara Municipal de Goiânia. O projeto é do vereador Lucas Kitão (PSD) e foi aprovado em primeira discussão na última quinta-feira (30).
Segundo o vereador, a normatização e o reconhecimento do valor cultural e turístico da atividade são um sinal de acolhimento na capital que vê o crescimento da atividade do caravanismo por meio dos conhecidos motorhomes e necessidade de regulamentação da prática, independentemente de sua característica (se é turística ou de lazer), conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Mapeamento de áreas de interesse
O projeto de lei estabelece mapeamento de áreas de interesse para prática do caravanismo, com avaliação das condições de acesso aos locais indicados e adoção de medidas que o garantam. A matéria prevê ainda apoio do poder público para divulgação da prática.
A partir da regulamentação, a atividade caravanista poderá ser realizada em espaços pavimentados ou não, com permissão para que sejam utilizados como abrigos pelos participantes, de acordo com a ideia dos chamados "veículos de recreação". Há, inclusive, previsão de que espaços urbanos e rurais, propícios à prática do caravanismo, ajudem a promovê-lo, com vistas ao turismo e ao desenvolvimento econômico.
Eventos turísticos
A proposta sugere ainda a realização de eventos turísticos e de lazer em áreas públicas, mediante autorização de órgãos competentes, fiscalização técnica e monitoramento. Retirada de vegetação, retenção de curso d'água e poluição serão proibidas.
A fiscalização da atividade poderá resultar de acordo de cooperação entre órgãos de trânsito, de turismo, cultural e rural. Está prevista aplicação de eventuais penalidades para minimizar impactos ambientais que forem identificados.
“O projeto fortalece o turismo local e regional, posicionando a capital goiana como destino turístico atraente. Além disso, pode contribuir para preservação de valores patrimoniais, naturais e paisagísticos da cidade”, explica Kitão.
Aumento da prática
Segundo o vereador, estudos preveem aumento de 50% na prática caravanista, nos próximos dez anos, relacionada principalmente aos eco resorts e parques de campismo rurais – o que permite conjugar o caravanismo com outras atividades em ambientes rurais e naturais, como agroindústria, pesca, passeios e cicloturismo.
“Buscamos é ter estratégia que preconize modernização e qualificação da oferta de áreas, bem como definição de parâmetros sobre requisitos e serviços mínimos para incluir nas estruturas de acolhimento. Com isso, será possível organizar a prática, a partir de orientações específicas quanto à circulação, tráfego rodoviário e estacionamento de caravanas”, conclui.
Após a aprovação, o texto segue sua tramitação na Câmara Municipal, antes de ser colocado em pauta para votação em definitivo. (Da assessoria)
