Os projetos de lei foram aprovados em agosto e aguardam sanção do governador
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, neste mês agosto, cinco projetos de lei que tratam de títulos a municípios do Estado. As propostas agora aguardam a sanção do governador Tarcísio de Freitas. São quatro projetos que denominam cidades novas capitais simbólicas de uma causa ou atividade e um de classificação de Município de Interesse Turístico (MIT).
Piracicaba - Município de Interesse Turístico
Piracicaba, do tupi-guarany: "Lugar Onde o Peixe Para". De autoria dos deputados Professora Bebel (PT) e Alex de Madureira (PL), foi aprovado na Casa o Projeto de Lei Complementar 39/21, que transforma Piracicaba em Município de Interesse Turístico (MIT) do Estado.
"O Rio de Piracicaba vai jogar água pra fora, quando chegar a água nos olhos de alguém quem chora". Uma das músicas raiz mais conhecidas de São Paulo e do país, "Rio de Lágrimas", fala do famoso Rio, que embeleza, gera turismo e movimenta a economia do município, através da famosa "Rua do Porto".
Os autores citam que a iniciativa se justifica por diversas razões, entre elas o fato de que o local ter "frequente contato com o trade para o desenvolvimento turístico da cidade, uma hotelaria diversificada com mais de 3.500 leitos e mais de 250 estabelecimentos voltados à gastronomia local, regional e até internacional".
Capital Estadual do Cooperativismo
Também foi aprovado o Projeto de Lei 516/2023, de autoria do deputado Itamar Borges (MDB), que declara o Município de Bebedouro a "Capital Estadual do Cooperativismo". Com vocação para o cooperativismo, Bebedouro é sede da Sicoob Coopercitrus (Cooperativa de Produtores Rurais), a maior cooperativa agrícola do Estado de São Paulo e uma das maiores do Brasil, com mais de 39 mil produtores rurais cooperados.
"Diante da nítida vocação para essa atividade que valoriza a cultura e a economia, a outorga do título de Capital Estadual do Cooperativismo se faz justa, pois trará ainda mais visibilidade para que essa vocação seja cada vez mais próspera ao município", destacou o parlamentar.
Capital das Plantas Ornamentais
De autoria do deputado e presidente da Alesp, André do Prado, também recebeu aprovação o Projeto de Lei 66/2022, que declara o Município de Pariquera-Açu, localizado no Vale do Ribeira, Região Sul do Estado de São Paulo, a Capital Estadual das Plantas Ornamentais.
"Pariquera-Açu destaca-se na produção de plantas ornamentais, que é uma de suas principais atividades econômicas, estando em primeiro lugar na classificação do segmento de floricultura de vaso, conforme dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo", ressaltou o autor do projeto.
O parlamentar destaca ainda que, com o apoio do Sebrae, foi elaborado o catálogo Plantas Ornamentais no Vale do Ribeira, no qual figuram 45 espécies produzidas na região desde o ano de 2004, "demostrando o desenvolvimento do trabalho e ajudando a municipalidade a fundamentar a reivindicação do título proposto".
Capital do Crochê de Barbante
Também aprovado, o Projeto de Lei 451/2022, de autoria dos deputados Emídio de Souza (PT) e Márcio Nakashima (PDT), declara o Município de Bananal Capital do Crochê de Barbante.
O texto da proposta frisa a relação histórica do município com a peça artesanal. "A técnica foi implantada por Dona Laurinha (Laura Ramos Sciotta) e ganhou o coração e as ruas da cidade nos anos 70, quando era comum ver as artesãs e artesãos fazendo crochê em frente às suas residências, bancos de praças, calçadas etc. Os trabalhos atraíram turistas e chegaram a ser exportados para vários países".
Atualmente, cerca de 400 famílias do município encontram sustento no crochê de barbante.
Capital da Palha
Também aprovado, o Projeto de Lei 197/17, do deputado Léo Oliveira (MDB), declara o Município de Sales Oliveira como "Capital da Palha" do Estado. "A palha produzida em Sales Oliveira é considerada uma das melhores do país para a confecção de cigarros artesanais. O produto, inclusive, já foi encontrado em tabacarias de Paris e Roma, por exemplo. Hoje, pelo menos 100 empresas (microempresas e microempreendedores individuais) têm na palha seu principal produto", cita a justificativa do projeto.
