CTD aprova emendas para orçamento de 2012

Comissão aprova três emendas inclusivas da comissão divididas igualmente entre turismo e desporto. Investimentos ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão

Sérgio Nery, Brasília  

A CTD (Comissão de Turismo e Desporto) da Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira, três emendas à LOA 2012 (Lei Orçamentária Anual). A primeira emenda é direcionada para o esporte e destinará R$ 500 milhões para o esporte educacional, recreativo e lazer. A segunda emenda, também com valor de R$ 500 milhões, para o Ministério do Turismo. Os investimentos serão voltados para infraestrutura do setor. A ultima emenda teria ligação com ambas as pastas e será voltada para a capacitação profissional para a Copa do Mundo 2014, com aportes de R$ 100 milhões.

Segundo o presidente da CTD, deputado Jonas Donizette (PSB-SP) a definição das emendas foi feita em comum acordo com o MTur e o Ministério do Esporte. O deputado se reuniu com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo e do Turismo, Gastão Vieira. “Conversamos com os ministérios e também com a consultoria legislativa de orçamento da Casa e atendemos às prioridades das pastas”, explicou.  

No dia 9 de novembro, a comissão já havia aprovado cinco emendas ao PPA 2012-2015 (Plano Plurianual), sendo três para o turismo e duas para o esporte. O presidente da CTD explicou que as emendas se referem à modificações de redação. Donizette apresentou duas emendas.

A primeira, no programa de esporte, determina o financiamento da construção e reforma de centros de treinamentos que hospedarão as 32 seleções nacionais da Copa 2014. A segunda, no programa Bem Receber, do Ministério do Turismo, prevê ênfase maior para profissionais da terceira idade que buscam qualificação para receber os turistas durante os megaeventos esportivos.

Ainda na área da qualificação no turismo, a deputada Lucy Choinacki (PT-SC) apresentou emenda solicitando que seja dada prioridade para "mulheres e população negra". Choinacki apresentou outra emenda, na área de promoção e marketing para divulgação do turismo no mercado internacional (Plano Aquarela), onde enfatiza a questão do combate à exploração sexual. A quinta emenda, na área do esporte, foi apresentada pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e tem o objetivo de estimular e apoiar a preparação de atletas profissionais.