Subcomissão vai realizar audiências sobre problemas do Nordeste

Objetivo é buscar subsídios para elaborar um projeto de desenvolvimento integrado do Nordeste sob a ótica da região

A Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste aprovou na manhã desta terça-feira o requerimento de autoria de seu presidente, senador Wellington Dias (PT/PI), que autoriza a realização de reuniões técnicas em 11 Estados. O objetivo é buscar subsídios para elaborar um projeto de desenvolvimento integrado do Nordeste sob a ótica da região. Os encontros acontecem em cada um dos nove estados do Nordeste, mais Minas Gerais e Espírito Santo, que têm parte de seus municípios na área de influência da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).

A coordenação das reuniões será, segundo o senador Wellington Dias, de um parlamentar representante de cada Estado e deverá contar com apoio técnico da Consultoria Legislativa do Senado e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a que a Subcomissão está vinculada. “Iremos buscar em cada Estado o seu plano de desenvolvimento e focar os objetivos prioritários, como por exemplo, turismo, educação, saúde, recursos hídricos, setor elétrico, infraestrutura, políticas de atração de investimentos e aviação regional”, afirmou.

As diligências aos Estados devem ser precedidas de audiências com órgãos federais com projetos na região, como os ministérios da Integração Nacional e da Educação, além de autarquias e empresas públicas, como Sudene, Banco do Nordeste, Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) e Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Por sugestão do senador José Pimentel (PT/CE), a primeira reunião na agenda da subcomissão está prevista para sete de abril com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. “É importante conhecer os projetos em andamento na Pasta”, destacou.

José Pimentel sugeriu também incluir o MEC (Ministério da Educação) entre os órgãos que serão ouvidos, a fim de receber informações sobre o projeto do Executivo de implantar, até 2015, institutos federais de tecnologia em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sugeriu que o tema da audiência com o MEC abranja: educação, ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Nordeste.

Lídice da Mata recomendou também debate sobre transporte ferroviário, lembrando que a região conta com duas ferrovias estratégicas: a Transnordestina, que liga o município de Eliseu Martins (PI) ao Porto de Suape e ao Porto de Pecém, respectivamente na região metropolitana do Recife e de Fortaleza, e a Oeste-Leste, em fase de projeto, ligando as cidades de Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), onde se conectará com a Norte-Sul.

O senador Wilson Santiago (PMDB-PB) sugeriu que a subcomissão debata a instalação de uma zona de livre comércio no semiárido nordestino, uma das regiões com os piores índices de desenvolvimento social do país. Ele reivindicou para essa região o mesmo tratamento que resultou na criação da Zona Franca de Manaus, criada em 1967 com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento da capital do Amazonas e adjacências.

Wellington Dias quer envolver nas discussões também o Fórum dos Governadores do Nordeste, um encontro anual dos chefes dos Executivos da região que discute ações de desenvolvimento para cada estado, em busca de uma integração com as ações do governo federal.