Por: André Martins
Salvador (BA) e Paraty (RJ) foram palco esta semana de oficinas online e presenciais do projeto “Brasil, essa é a nossa praia”, do Ministério do Turismo. As reuniões, que tiveram a participação de técnicos do MTur, das prefeituras municipais, do setor privado e da sociedade civil, entre outros, fazem parte do processo de construção dos Planos de Gestão Integrada (PGI) das orlas locais.
O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), orienta a implementação de ações de gestão responsável, incentivando a adoção de boas práticas de sustentabilidade. No caso da capital baiana, que recebeu a primeira etapa de encontros do tipo de 11 a 16 de julho, a iniciativa contempla regiões como o Farol da Barra e a Ilha dos Frades.
O trabalho colaborativo de construção do Plano de Gestão Integrada da orla de Salvador ainda deve ser trabalhado durante uma nova fase de oficinas promovidas pelo Ministério do Turismo na cidade, marcada para o período de 13 a 15 de agosto. Já para o início de 2023 está prevista a organização de uma audiência pública a respeito do assunto no município.
Em Paraty, por sua vez, cidade do litoral sul do estado do Rio de Janeiro, as oficinas encerraram uma segunda etapa de encontros. Entre 13 e 15 de julho, as reuniões abordaram áreas a exemplo do Centro Histórico, da enseada da Praia do Jabaquara e das marinas locais. A cidade também deve receber uma audiência pública sobre o tema no dia 7 de outubro deste ano.
O “Brasil, essa é a nossa praia!” apoia 10 cidades do país na formalização de Planos de Gestão Integrada com vistas à adesão ao Projeto Orla, a cargo da União. Além de Salvador e Paraty, a iniciativa engloba os municípios de Angra dos Reis (RJ), Cabo Frio (RJ), Vila Velha (ES), Cruz (CE), Barreirinhas (MA), São Sebastião (SP), Imbé (RS) e Natal (RN).
PROJETO ORLA - Coordenado pelos ministérios do Turismo, da Economia, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Regional, o projeto busca contribuir para a aplicação de diretrizes de disciplinamento de uso e ocupação de orlas. Os planos de gestão integrada englobam ações que visam a mitigar danos ambientais e fomentar o desenvolvimento sustentável.
