A regularização do setor de turismo tem avançado no país dia após dia. Nos últimos quatro anos, o número de prestadores de serviços turísticos que atuam de forma legal cresceu 85%, passando de 64,6 mil, em 2017, para 120 mil no ano passado. A Lei Geral do Turismo determina o registro obrigatório para sete categorias do setor no Cadastur, cadastro nacional que reúne empresas e profissionais que atuam no setor de turismo.
“Só no ano passado tivemos 20 mil novos registros, demonstrando que há sim uma sensibilização de todo o setor de turismo para a regularização dos serviços, bem como para a adoção de práticas seguras e responsáveis que permitam a retomada das atividades turísticas no país”, avalia o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.
O Cadastur é uma importante fonte de consulta para o turista, garantindo maior segurança na escolha e contratação de prestadores de serviços turísticos em todo o país.
O secretário nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo, William França, lembra que a iniciativa também traz benefícios a empresas e profissionais do setor. “Ao se cadastrar, eles passam a contar com diversas vantagens e oportunidades de negócios, como acesso a programas e projetos do Ministério do Turismo, incluindo cursos de qualificação, apoio em feiras e eventos, visibilidade nos nossos canais de divulgação e, ainda, acesso a financiamento por meio de bancos oficiais com juros diferenciados”, exemplifica.
CADASTUR EM NÚMEROS – A maior parte dos cadastros é de agência de turismo (33.406). A obrigatoriedade do registro alcança ainda quem exerce a profissão de guia de turismo (24.355) ou é proprietário de meios de hospedagem (16.688), transportadora turística (14.639); organizadora de eventos (6.774); acampamento turístico (316); e parque temático (182).
Em relação ao porte das empresas registradas no Cadastur, a maioria é microempresa (65,1%), seguida por empresas de pequeno porte (8,5%). O cadastro também é formado por pessoas físicas, que são os guias de turismo e que somam 20,2% do total.
Os estados de São Paulo (26.303), Rio de Janeiro (19.390) e Minas Gerais (11.158) possuem o maior número de cadastros e representam 47% das inscrições realizadas no Cadastur até o final de 2020.
Na comparação 2019-2020 quanto a ampliação do número de cadastros, o destaque vai para Tocantins (118,5%), Roraima (73,0%) e Goiás (71,8%), que registraram os maiores aumentos percentuais em relação aos dados de 2019.
Outras atividades turísticas, de forma voluntária, também podem se cadastrar, como: casas de espetáculo, centros de convenções, locadoras de veículos para turistas, restaurantes, cafeterias, bares e similares. Ao todo, estas atividades, cuja inscrição é facultativa, somam 23.260 registros no Cadastur.
FISCALIZAÇÃO – Diante da pandemia de Covid-19, em 2020, o Ministério do Turismo suspendeu as rodadas presenciais de fiscalização do Cadastur para identificar a legalidade da atuação de prestadores e serviços no mercado. Contudo, a Pasta permaneceu atuando para promover a formalização e a legalização de serviços turísticos no Brasil.
Assim, a equipe de agentes fiscais realizou uma sensibilização remota por meio de e-mail e telefone. Essa estratégia resultou na regularização de pelo menos 1.300 serviços junto ao Cadastur, como meios de hospedagem (369), transportadoras turísticas (472) e agências de viagem (419).
