Alíquota praticada sobre o abastecimento de combustível nos aeroportos paulistas é a maior do país
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) deverá anunciar o corte do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) sobre a querosene de aviação de 25% para 12%. A informação, apurada pelo Valor de São Paulo e confirmada pelo JORNAL DE TURISMO, é que haverá uma organização no Palácio dos Bandeirantes, nesta terça-feira (05), com o intuito de divulgar o Novo Programa de Transporte Aéreo e Redução de Impostos no Estado.
Segundo estudos levantados pelas companhias à Secretaria Estadual da Fazenda, a redução do ICMS deixará a renúncia fiscal em R$ 205 milhões por ano. Dos 26 estados, 18 cobram entre 3% e 12% de ICMS sobre o combustível de aviação.
Em contrapartida, de acordo com o secretário de Turismo do Estado de São Paulo, Vinícius Lummertz, as empresas iriam se comprometer com um plano para a criação de 490 partidas semanais e 70 novos voos nacionais.
Segundo Lummertz, a mudança no abastecimento de combustível pelas companhias aéreas, além do aumento no número de voos e da maior atividade econômica resultante do potencial aumento do turismo no Estado, trará arrecadação adicional de ICMS. O secretário de Turismo diz que o saldo líquido projetado entre renúncia de ICMS e arrecadação adicional de receitas é de R$ 111 milhões anuais positivos. Segundo ele, a redução de alíquotas pode gerar aumento de 59 mil empregos em um ano e R$ 1,4 bilhão em salários. A projeção leva em consideração expansão de PIB de 2,53%, dólar médio a US$ 3,75 e barril de petróleo a US$ 51,17.
