As propostas devem priorizar o apoio ao desenvolvimento sustentável em regiões vizinhas aos Parques Nacionais
O Ministério do Turismo alerta para o novo prazos de envio de projetos que estimulam a produção em municípios e regiões turísticas do entorno dos 12 parques nacionais priorizados pelo MTur. O cadastro e o envio de propostas poderão ser enviados até o dia 3 exclusivamente pelo Siconv, por meio do Programa 5400020140004. O resultado final será divulgado no dia 20 de outubro.
Serão destinados até R$ 3 milhões para apoiar iniciativas que promovam a produção associada ao turismo, conforme edital e anexos I, II e III publicado no dia 4. A chamada pública visa o apoio de ações de incentivo à produção artesanal, cultural ou agroindustrial associada ao turismo.
O investimento na produção associada ao turismo é uma das ações que visa preparar o entorno dos parques para o aumento do fluxo de turistas na região. Atualmente os Parques Nacionais brasileiros recebem 12 milhões de pessoas por ano e faturam cerca de R$ 1,5 bilhão.
Podem participar da chamada pública órgãos da administração pública estadual, distrital e municipal, além de entidades do Sistema “S”, como Senac, Senai e Senar. Serão contemplados cinco projetos, um de cada macrorregião do país, com valor máximo individual de R$ 600 mil.
“O objetivo é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento sustentável do turismo, garantindo um maior envolvimento da comunidade local no setor, melhorando a qualidade de sua produção e agregando valor aos destinos”, disse o ministro do Turismo, Vinicius Lages. Segundo o ministro, outros cinco projetos devem ser beneficiados em 2015.
As comunidades beneficiadas podem ser compostas por pequenos agricultores, artesãos, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores que exerçam a atividade pesqueira artesanalmente, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos e demais povos e comunidades tradicionais, empreendedores individuais, micro e pequenos empreendedores, entre outros.
A verba destinada a cada um dos projetos selecionados pode ser usada para a elaboração de um diagnóstico que identifique os produtos com maior representatividade para o destino turístico; para ações de aprimoramento dos produtos ou promoção dos mesmos.
Os proponentes deverão comprovar capacidade técnica e operacional para executar o objeto proposto e, ainda, possuir dotação orçamentária específica para o turismo.
Para estimular o turismo nos Parques Nacionais, o Ministério do Turismo também lançou uma nova linha de ação do Pronatec Turismo, que visa qualificar produtores do entorno dos Parques Nacionais. O programa de qualificação do Governo Federal vai oferecer, a partir de 2015 cursos para artesãos, produtores locais e agricultores familiares que agregam valor ao setor turístico. Entre os cursos oferecidos destacam-se os que valorizam a culinária regional.
