Mudança visa a criação de uma estrutura mais eficiente, com o foco em resultados
O Ministério do Turismo contará, a partir desta quinta-feira (21), com uma nova estrutura moderna, com o objetivo de impulsionar o mercado turístico e o setor cultural brasileiro.
Publicada no Diário Oficial da União, a mudança acontece por causa da junção da Secretaria Especial da Cultura (SECULT) e das demais subsidiárias à Pasta anunciada em novembro, pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, esses novos moldes do ministério observarão critérios técnicos para o aprimoramento das duas atividades, além da integração entre as áreas.
“Ao formular esta nova organização, construímos em conjunto com a equipe da Cultura, uma Pasta que pudesse impulsionar essas duas atividades tão importantes para o desenvolvimento do Brasil. Além disso, ela permitirá uma melhor gestão sobre os temas a serem trabalhados”, comentou.
Um dos destaques é que a Agência Nacional do Cinema (ANCINE); o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM); a Fundação Biblioteca Nacional (FBN); a Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB); a Fundação Cultural Palmares (FCP); e a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) passam a ser vinculadas ao ministro do Turismo, com assessoramento e a supervisão da Secretaria Especial de Cultura.
A Secretaria Nacional de Estruturação do Turismo (SNETur) passa a se chamar Secretaria Nacional de Infraestrutura Turística (SNINFRA). Ela ficará responsável exclusivamente por coordenar, monitorar, supervisionar, apoiar e avaliar os planos, os programas e as ações do Ministério do Turismo voltados à implementação de infraestrutura turística no País, seguindo as normas sobre acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
O Ministério ainda contará com um Departamento de Inteligência Mercadológica e Competitiva, dentro da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo (SNDTur), que terá a missão de impulsionar o Brasil de forma competitiva em todo o mundo, aproveitando o seu reconhecido potencial cultural e natural. O novo setor será responsável, também, por criar um Plano Integrado de Posicionamento de Imagem do Brasil; a definição dos produtos turísticos a serem promovidos em âmbitos nacional e internacional, considerando as características da oferta e o perfil da demanda; a política de segurança turística; e a gestão de Cidades Criativas e Destinos Turísticos Inteligentes.
Nesta nova estrutura, o MTur fortalece a política de atração de investimentos privados para o setor de turismo. A atual Secretaria Nacional de Integração Interinstitucional (SNINT) muda de nome e recebe novas atribuições. A SNINT passa a ser denominada como Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões (SNAIC), composta por dois departamentos: Departamento de Ordenamento, Parceiras e Concessões e Departamento de Atração de Investimentos. A SNAIC absorve as competências do atual Departamento de Ordenamento Turístico - DEOTur, da antiga Secretaria de Estruturação do Turismo (SNETur). O objetivo é integrar o planejamento, o ordenamento e a gestão territorial do turismo às estratégias de atração de investimentos, e possibilitar melhores condições nas linhas de créditos e novas parcerias para o desenvolvimento do turismo. O Programa Regionalização do Turismo, o Prodetur+Turismo, o mapeamento e categorização de municípios e a gestão do Fungetur, ficam sob a responsabilidade da SNAIC.
Quanto a nova estrutura da Secretaria Especial da Cultura, ela promove a atualização e correção de distorções de estruturas anteriores, na medida que atualiza as ações da Secretaria Especial ao novo contexto do setor econômico e cultural. Foi inserido inciso que permite ao titular da Secretaria promover a edição de atos normativos no bojo de suas competências, permitindo maior celeridade à promoção das providências a cargo da SECULT. Houve também o redesenho de atividades de unidades finalísticas para criar maior sinergia com as entregas realizadas, bem como a junção da Secretaria de Economia Criativa com a Secretaria de Diversidade Cultural, passando a se denominar Secretaria Nacional de Economia Criativa e Diversidade Cultural, a fim de promover um olhar mais amplo ao segmento de diversidade cultural com a manutenção dos principais cargos e atividades. A Secretaria de Difusão e Infraestrutura Cultural também muda seu nome para Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural.
Confira neste link, o documento publicado no Diário Oficial da União
