A licitação está prevista para o dia 16 de março
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) publica, na edição desta quinta-feira (15), do Diário Oficial do Estado, o edital de concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campo dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que atualmente são administrados pelo Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (Daesp).
Os envelopes com as propostas dos participantes deverão ser entregues e abertos no dia 16 de março de 2017. O critério de julgamento das propostas será o de maior oferta de outorga fixa, sendo que o valor mínimo a ser oferecido pelos licitantes é de R$ 12,159 milhões.
O investimento mínimo ao longo de 30 anos de concessão será de R$ 93,6 milhões, dos quais R$ 33,6 milhões serão concentrados nos quatro primeiros anos. Desse montante, o aeroporto de Itanhaém receberá R$ 15,78 milhões, enquanto o aeroporto de Jundiaí terá aportes de R$ 20,46 milhões. Os aeroportos de Bragança Paulista, Ubatuba e Campinas possuem investimentos previstos de R$ 10,54 milhões, R$ 18,27 milhões e R$ 28,6 milhões, respectivamente.
A Artesp informa que poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras, de maneira isolada ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos mínimos expressos no edital - os interessados terão que comprovar qualificação em gestão, operação, manutenção e segurança aeroportuária, com experiência em aeródromos de aviação geral ou comercial com movimentação mínima de 60 mil aeronaves por ano.
Os interessados terão até 90 dias, a partir de quinta, para apresentar as propostas - a modelagem financeira prevê a remuneração da concessionária por meio de tarifas aeroportuárias e a exploração da infraestrutura aeroportuária.
