REPORTUR - Publicado na edição 716 do Jornal de Turismo
Finalmente a Conferência Nacional de Turismo começa a sair do papel e vai gerar transformações.
por Cláudio Magnavita
A minuta do decreto que convoca a Conferência Nacional de Turismo já esta na Casa Civil para a assinatura da presidente Dilma Rousseff. Poucas pessoas se deram conta da verdadeira revolução que ela poderá trazer para o nosso setor. A previsão é que ela seja realizada em 2013. O nosso setor já está atrasado. A Cultura já realizou duas e até a CGU já realizou a sua. A previsão é de 15 conferências nacionais para o próximo ano.
Realizada em quatro diferentes níveis: municipal, regional, estadual e nacional, o sucesso da Conferência depende da mobilizaçao das bases. É a grande chance para que as reivindicações das bases sejam consolidadas e ouvidas. A mobilização municipal e regional é o que fortalecerá a Nacional.
O turismo possui já uma política de representação estadual, com o convênio com os órgãos estaduais que atuam como braço local do Ministério do Turismo. Esta estrutura pré-existente é que facilitará as edições estaduais, porém falta a capilaridade municipal. Não se trata apenas da inclusão dos destinos indutores nesta estapa. Ela tem que ser bem mais ampla e aglutinada em resultados regionais.
As etapas municipais e estaduais resultam na escolha de delegados e de proposições que serão agrupadas em um documento final, que passa a ser a Bíblia do setor.
Hoje já se discute de forma natural a consolidação do turismo nas bases, nos municípios e a visão de sustentabilidadepara o setor. Esta visão municipalista revive o vitorioso Programa de Municipalização do Turismo (PMT), que foi uma das grandes contribuições do ex-ministro Caio Luiz de Carvalho à frente do turismo.
O fundador do Jornal de Turismo, o jornalista C. Araújo Castro foi o grande defensor desta bandeira, tendo inclusive no seu programa na Rádio Nacional, no início dos anos 60, defendido a criação dos conselhos municipais de turismo.
No lançamento do PMT, Caio Carvalho prestou uma justa homenagem ao pioneirismo de Araújo Castro.
Cabe ao Ministério do Turismo, em parceiria com o Conselho Nacional de Turismo, criar as matrizes que serão aplicadas nos diferentes níveis. Na verdade, já estamos atrasados para a Conferência de 2013.
Além ds Fórum de Dirigentes Estaduais, o turismo poderia usar a capilaridade do Sistema S da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens ,Serviços e Turismo), que através do Sesc e do Senac estão presentes em todo o país.
O importante é que os membros do Conselho Nacional de Turismo e o Ministério do Turismo compreendam a importância que a Conferência poderá trazer para o setor, estabelecendo uma verdadeira representatividade e sintonia mais ampla entre dirigentes e suas bases.
Trata-se de uma Conferência convocada por ato da Presidência da República, de um momento histórico e verdadeiramente revolucionário para ampliar a representatividade da sociedade civil. Na estrutura da Secretaria Geral da Presidência da República cabe a Diretoria de Participação Social, dirigida pelo Pedro de Carvalho Pontual e ao coordenador-geral de Mecanismos Formais de Participação, Marcelo Pires de Mendonça, cuidar das conferências nacionais. Todos os dois ligados ao Secretário Nacional de Articulação Social, Paulo Martins Maldos.
Em 2011, a Conferencia Nacional da Juventude foi realizada em Brasília com mais de dois mil participantes. Um grande sucesso e que promoveu uma revolução nas políticas públicas ligadas à juventude. A Conferência Nacional que mais se assemelha ao perfil do setor de turismo foi a de Cultura, que poderá ceder as matrizes organizacionais.
É importante que os gestores públicos do MTur vejam que terão na mão um instrumento transformador e que poderá trazer uma nova dimensão ao turismo. O tempo está correndo e não devemos medir esforços para que ela seja um sucesso e que tenhamos uma ampliação da representatividade. A sociedade civil possui uma ferramenta forte de participação. O trabalho não se encerrará com a realização da Conferência. A sociedade civil tem que cobrar a execução dos resultados finais. O pós-conferência será também um momento importante.
O clima terá de ser de mutirão a partir da convocação da I Conferência Nacional de Turismo. O ministro Gastão Vieira, hoje em plena sintonia com o Conselho Nacional, tem a chance de fazer história e ter a sua gestão marcada pelo mais amplo debate que o setor já passou.
