Medida provisória assinada pelo presidente da República aumenta a conectividade aérea brasileira
O turismo internacional ganhou, nesta quinta-feira (13), um novo impulso no Brasil com a edição da Medida Provisória, assinada pelo Presidente da República, Michel Temer, que autoriza a entrada de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras.
Trata-se de uma das principais reivindicações da cadeia produtiva do setor e um dos temas centrais de atuação da Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) nos últimos anos.
Países concorrentes da América do Sul, como o Chile, a Bolívia e a Colômbia já autorizam o controle acionário de empresas locais por estrangeiros. A edição da MP aconteceu poucos dias após o pedido de recuperação judicial da Avianca Brasil.
Apesar de ter sido motivada pela situação financeira da companhia aérea, a MP que estabelece a abertura do capital estrangeiro das empresas aéreas é um pleito antigo do setor de turismo. Tramita desde 2015, um projeto de lei com o mesmo teor no Congresso Nacional. A aprovação do pedido de votação em regime de urgência aconteceu há nove meses, mas até o momento a matéria não havia sido votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Além desta pauta, outras medidas consideradas estratégicas para estímulo ao turismo brasileiro estão na pauta de votação dos parlamentares, como a atualização da Lei Geral do Turismo e o projeto de lei que transforma a Embratur em uma agência de promoção turística.
A mudança no modelo de gestão da autarquia, com formato mais flexível e moderno, irá possibilitar o descolamento dos recursos do instituto do Orçamento Geral da União, com a possiblidade de parcerias com a iniciativa privada, além de estar alinhado ao trabalho realizado pelas principais potências mundiais do setor de turismo, como Estados Unidos, Austrália e Espanha.
