Artigo Cláudio Magnavita: Um paradoxo "prefeito"

No Rio do vale tudo, o Uber é proibido e Airbnb ganha chancela oficial!

No Rio do vale tudo, o Uber é proibido e Airbnb ganha chancela oficial!

Por Cláudio Magnavita*

Ao disparar como o nome preferido do PMDB a sucessão presidencial o Prefeito Eduardo Paes tem que levar em conta a coerência dos seus atos. Ao considerar o Uber transporte clandestino e ao sujeitar os operadores a uma multa de R$ 1.360,29 e a apreensão do veículo a Prefeitura do Rio demonstra uma postura conflitante perante a economia participativa.

O radicalismo do poder municipal neste caso é surpreendente, já que o primo rico do Uber, o site de acomodação hoteleira Airbnb, recebeu tapete vermelho do mesmo alcaide e deixou os hoteleiros surpresos ao introduzir um sistema informal de hospedagem, que seguem os mesmos critérios do Uber, prometendo mais de 20 mil quartos para a Rio 2016.

É um grande paradoxo, proibir radicalmente um serviço que complementa o universo caótico dos táxis protegendo os operadores de uma frota envelhecida, com bolsões de exclusividade, como é o caso do ponto no aeroporto Santos Dumont e dos carros das empresas de táxis, que cobram diárias exorbitantes dos condutores, verdadeiros trabalhadores escravos sem nenhum amparo legal e que também como lenda, atribuídos a participação acionárias destas companhias a políticos famosos e até ex-prefeitos, com CNPJ com mais de 200 veículos registrados.

Um cenário catastrófico, onde sobram problemas e faltam fiscais da Prefeitura. Quem se aventura a pegar táxi comum no Réveillon ou no carnaval sabe deste panorama doloroso, imagine nos Jogos, a reedição ampliada dos problemas já enfrentados na Copa. 

Até hoje os carros especiais que atuam como cooperativa ou locadora e que receberam placa vermelha do estado para fazer ponto nos hotéis, uma previa semi-regulada do UBer enfrentam uma má vontade das autoridades municipais para a sua regulamentação, poderão ser pescados neste surpreendente decreto.

Se no transporte a prefeitura age desta forma carrasca com o Uber, com a hoteleira as vítimas são outras; os empresários hoteleiros que atenderam o chamamento da própria Prefeitura para construir hotéis e entregar os 52 mil quartos necessários para a Olimpíada. Eles assistiram atônitos, o mesmo poder público chancelar o desembarque de uma ferramenta, que é sucesso mundial, o Airbnb, que promove a hospedagem informal com a utilização de residências. O cidadão carioca pode concorrer com os hotéis alugando informalmente um quarto de sua casa, não pode tirar o carro da sua garagem para atender a um passageiro Uber. Pode hospedá-lo, alimentá-lo mais não pode transportá-lo. Como entender a estranha lógica municipal?

No caso da hotelaria a situação é mais delicada. Os empreendimentos pagam impostos, geram empregos, investem no marketing do destino e caçam, sem um maior respaldo oficial, hóspedes nos quatro cantos do planeta. Não há no mundo um caso de uma cidade que tenha dobrado de tamanho na oferta hoteleira em tão curto espaço de tempo. Hoje já sobram quartos e faltam clientes. Imagina o quadro caótico quando todas as unidades forem inauguradas.

O poder público resolve, para atender uma pequena demanda por quatro semanas, trazer o mais ferrenho adversário da hotelaria mundial, o Airbnb, somente por que foi autorizada a venda de uma cota de patrocínio oficial das Olimpíadas. Eles desembarcam no Rio de Janeiro chancelados como parceiros oficiais e ganham sobrenome para se instalar na cidade com toda a pompa. Se a Uber tivesse comprado uma cota de patrocínio, o tratamento seria diferente, grita uma pulga atrás da orelha de todos aqueles providos de bom senso.

O Prefeito Eduardo Paes, imbuído em driblar o craque Romário para eleger o deputado Pedro Paulo como seu sucessor, não deve ter percebido que ao assinar o decreto anti-Uber, 
estaria criando um paradoxo mundial: no Rio Airbnb pode, mas Uber não.

Seremos alvo de piadas. Aliás, para os hoteleiros, apavorados com a crise, não há espaço para bom humor, nem mesmo para piadas sobre caipirinha que deixou o germânico representante do COI de cara amarrada. O que o nosso prefeito e provável candidato do PMDB ao Planalto deveria ter feito era regulamentar a Airbnb e o Uber de forma pioneira. Ter saído na frente. Evitar incoerências. Todos querem pagar impostos e saírem do limbo.

A economia participava é irreversível. Precisamos da livre concorrência e que o consumidor eleja o que for melhor para o seu bolso e satisfação pessoal. É preciso haver regras claras e reguladas, até para fortalecer a atuação dos órgãos de defesa do consumidor. Se os quartos residenciais oferecidos pelo patrocinador olímpico não corresponderem ao que foi vendido, o turista insatisfeito ia reclamar de quem? O nosso alcaide pode fazer história se editar regras claras, caso contrário, teremos a desordem pós-olímpica. Hotéis que foram construídos por chamamento público, ficarão vazios. Em contra partida teremos uma corrente ferrenha ofertando acomodações de baixo custo sem receber tributação e não terem responsabilidade civil. Como foi no Rio que o jogo do bicho foi inventado e até hoje os pontos de apostas estão espalhados pela cidade, teremos um quadro similar nos meios de hospedagem. Por enquanto somos a única cidade do planeta que chancela a Airbnb e proíbe o Uber! Santa incoerência olímpica!

*Cláudio Magnavita é presidente do Jornal de Turismo e membro do Conselho Nacional de Turismo