Entre os temas abordado por Sanovicz está a alíquota ICMS sobre o combustível de aviação, que é considerada elevada por companhias aéreas e entidades
“Os desafios da Aviação no Brasil”. Este será o tema de palestra com Eduardo Sanovicz, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), marcada para 13 de abril, às 9h15, na Associação Comercial e Empresarial de Maringá (Acim). O evento é realizado pelo Maringá e Região Convention & Visitors Bureau e Conselho Municipal de Turismo de Maringá (CMTur).
Entre os temas abordado por Sanovicz está a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o combustível de aviação (querosene), que é considerada elevada pelas companhias aéreas e entidades, entre elas a Abear.
"O Convention Bureau apoia toda e qualquer ação que possa contribuir com a redução no preço das passagens aéreas. Com passagens mais baratas podemos potencializar ainda mais Maringá como destino de eventos", diz o presidente do Convention, Alysson Thomasi.
Em 29 de novembro, o Plenário do Senado rejeitou o projeto que previa a redução do ICMS sobre o combustível de aviação. Foram 43 votos a favor e 17 contrários, além de uma abstenção. Para a aprovação, a exigência era de no mínimo 54 votos.
O texto (PRS 55/2015) pretendia fixar o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de aviação utilizado em operações dentro do país. A medida valeria para transporte aéreo regular, não regular e de serviços aéreos especializados. O combustível é considerado o item que mais influencia no cálculo dos custos operacionais das companhias aéreas. Atualmente, a alíquota de ICMS sobre combustível varia de 12% a 25%, dependendo do estado onde ocorre o abastecimento. No Paraná, em abril de 2015, a alíquota subiu de 7% para 18%.
Após a decisão dos senadores, a Abear se posicionou, em nota oficial, lamentando a não aprovação projeto, que segundo ela “impedirá a retomada e criação de voos no país, já que 198 novos voos seriam viabilizados. A Abear entende que a decisão afasta a aviação comercial das boas práticas internacionais e coloca obstáculos para o aumento da competitividade do setor e à sua vocação de promover a integração nacional pela democratização do transporte aéreo. O projeto também iria possibilitar a ampliação do mercado de táxi aéreo para a Amazônia e Nordeste, além do fortalecimento do agronegócio”, pontuou a nota.
