Usuários do transporte aéreo deverão ficar atentos ao horário impresso na passagem
A partir de 0h deste domingo (16), entra em vigor o horário de verão 2016/2017. As unidades federativas localizadas nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste terão seu horário oficial adiantado em uma hora até o dia 19 de fevereiro de 2017. Moradores das regiões Norte e Nordeste não precisarão adiantar o relógio. Para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.
Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local. A Agência esclarece também que é dever das companhias informar e orientar os passageiros sobre eventuais alterações nos horários programados.
Caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, deve procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos como consumidor. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à ANAC, para análise do caso e eventual aplicação de penalidade à companhia por descumprimento de norma, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
Além disso, a Agência possui canais de comunicação destinados a receber manifestações pela internet (Fale com a ANAC) ou pelo telefone 163 (que funciona 24 horas, sete dias por semana, inclusive com atendimento em inglês e espanhol).