Empresa diz que programa do Governo foi determinante para ampliar atuação no Estado
Empresa diz que programa do Governo foi determinante para ampliar atuação no Estado
A Azul Linhas Aéreas anunciou nesta quinta-feira (12.05) que a partir do próximo mês começa a operar voos para a cidade de Sorriso três vezes por semana e no segundo semestre para Barra do Garças diariamente. A decisão da companhia veio 20 dias após o governador do Estado, Pedro Taques, ter sancionado a Lei do Voe MT (Programa Estadual de Incentivo à Aviação Regional),que visa estimulara implantação e a expansão de linhas aéreas no Estado.
Pelo Voe MT as companhias aéreas podem obter redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de querosene de aviação. O programa foi criado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Os novos voos da Azul serão operados em duas grandes regiões polos do Estado, uma do agronegócio e outra do turismo, o que significa geração de emprego e renda para esses municípios e para o Estado.
De acordo com o titular da Sedec, SeneriPaludo, os resultados da nova política de incentivos que a pasta vem desenhando já estão começando a aparecer. “Com essa medida vamos atrair mais empresas aéreas para fomentar os voos regionais, que são tão importantes em um Estado de dimensões até maiores que alguns países da América Latina”, destaca.
O secretário-adjunto de Turismo da Sedec, Luis Carlos Nigro, destacou o desenvolvimento do turismo para a região de Barra do Garças. “Com esses voos diários encurtaremos distâncias. Isso significa desenvolvimento e geração de emprego e renda para a população da região”.
O diretor de expansão da Azul, Ronaldo Veras, disse que sem o Voe MT, a empresa não teria tomado a decisão de operar esses dois destinos. “O programa significa a sustentabilidade desses voos. Hoje o combustível representa mais de 40% nos custos de operação. Esses incentivos vieram para abrir as portas para as companhias que desejavam operar novas linhas”, disse.
Obras
O Voe MT faz parte da estratégia do governo em fomentar o turismo e transformá-lo em um dos principais pilares do desenvolvimento econômico do Estado, a exemplo do agronegócio. Além disso, a região do Araguaia está sendo contemplada com obras de infraestrutura turística em Barra do Garças e Pontal do Araguaia.
Em Barra do Garças está sendo construído um Centro de Eventos com capacidade para mil pessoas e revitalizado e ampliado o Porto do Baé, no rio Araguaia. Já em Pontal do Araguaia ruas e avenidas estão sendo revitalizadas e pavimentadas.
As obras eram reivindicações antigas da população e vão contribuir muito para o desenvolvimento do turismo na região. Os investimentos, de R$ 25 milhões, fazem parte do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Turismo (Prodestur), que é o braço de infraestrutura do Pró-Turismo (Programa de Fomento ao Turismo) criado pela Sedec e que também tem como eixos a promoção e divulgação e a qualificação.
Voe MT
O programa Voe MT visa fomentar e democratizar o modal de transporte aéreo e diversificar as cidades a serem atendidas com voos regulares. Entre as normas para que a empresa seja enquadrada estão operar rotas aéreas de forma regular em dois ou mais municípios, nos casos de voos regionais e nacionais, e em pelo menos um nos casos de voos internacionais, comprovar a autorização para operar a rota pretendida, comprovar a regularidade junto à Fazenda Pública Estadual e junto aos órgãos de fiscalização e manter oficina de aeronaves no Estado.
O incentivo é a redução da base de cálculo do ICMS incidente nas operações internas para aquisição de querosene de aviação. Essa redução é progressiva de 20% a 84%. O percentual vai variar conforme a quantidade de municípios mato-grossenses atendidos pela empresa aérea, ou seja, quanto mais municípios atendidos, maior a redução. No caso da empresa operar voos internacionais não haverá incidência de ICMS. Atualmente as companhias aéreas pagam uma alíquota de 25% na compra do combustível.
