Projeto obriga hotéis a criar ficha de registro para crianças
Objetivo é facilitar investigações sobre desaparecimentos.
Objetivo é facilitar investigações sobre desaparecimentos.
Durante seu prazo de funcionamento, comissão vai ouvir ex-funcionários e advogado da empresa para conhecer todas as implicações da falência da empresa.
Essa MP estabelece outros benefícios e isenções fiscais e regras alfandegárias.