Por: Amon Borges
A cantora espanhola Rosalía confirmou nesta segunda (18) uma apresentação no Brasil, em 22 de agosto, no Tokio Marine Hall (zona sul de São Paulo).
A venda de ingressos começa na sexta (22) pelo site da Eventim. Os preços variam de R$ 230 a R$ 750.
A artista leva a Motomami World Tour a 15 países com 46 shows, segundo a produção.
Por: José Matheus Santos
A administração de Fernando de Noronha anunciou, nesta quarta-feira (13), uma flexibilização no protocolo sanitário para entrada de pessoas no arquipélago. As novas regras entram em vigor na próxima sexta-feira (15).
No novo protocolo, visitantes e moradores não vão mais precisar apresentar o exame com resultado negativo para a Covid-19 no momento do embarque para Noronha. O arquipélago é um dos principais destinos turísticos do Brasil e conta com uma vasta biodiversidade e diversas praias.
A obrigatoriedade do comprovante digital de vacinação, com pelo menos duas doses da vacina contra a Covid, permanece obrigatória para maiores de 18 anos. Para pessoas de 55 anos ou mais, também é necessária a comprovação da dose de reforço.
Uma outra mudança no atual protocolo será a exigência de pelo menos uma dose da vacina para adolescentes de 12 a 17 anos. Crianças até 11 anos não precisam apresentar carteira de vacinação.
"À medida que houver novos avanços na vacinação contra a Covid no país, passará a ser exigido o esquema vacinal completo também para os menores de 18 anos. É uma proteção a mais, tanto para quem visita quanto para quem vive em Noronha", afirma o superintendente em Saúde de Fernando de Noronha, Fernando Magalhães.
Em novembro de 2021, a administração de Noronha chegou a retirar a exigência de testes para entrar no arquipélago. No entanto, a medida foi revogada em janeiro, quando houve o retorno da exigência do uso de máscaras ao ar livre, diante do recrudescimento da Covid por causa da variante ômicron.
Desde 29 de março, o uso de máscaras em locais abertos não é mais obrigatório em Pernambuco.
Até esta quinta (14), é mantida a exigência de teste com resultado negativo para Covid, com o exame RT-PCR realizado no máximo 48 horas antes do embarque para Fernando de Noronha, além da comprovação de vacinação completa.
A testagem rotativa dos visitantes na saída de Noronha fica mantida no novo protocolo, porém, de forma reduzida. Em vez de 30% dos passageiros sorteados para o exame, agora serão testados 20%.
Atualmente, 100% da população adulta de Fernando de Noronha está vacinada com pelo menos duas doses contra a Covid, segundo a administração local.
A administração de Fernando de Noronha também disponibiliza um serviço via WhatsApp para interessados tirarem dúvidas sobre os protocolos para entrada na ilha. As mensagens são atendidas pela equipe de vigilância em saúde do local por meio dos números (81) 98494-0313, (81) 98494-0520 e (81) 99488-4366. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Aos sábados, o horário é das 8h às 12h.
Por: Raquel Lopes e Phillippe Watanabe
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (7) o primeiro caso de Covid-19 provocado pela subvariante XE, híbrida de duas cepas da ômicron, a BA.1 e BA.2.
O caso foi notificado pelo Instituto Butantan à rede Cievs (Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde), que reúne o sistema de vigilância do país, na quarta-feira (6).
Trata-se de um homem de 39 anos, que mora na cidade de São Paulo. Ele está com o esquema vacinal completo e realizou tratamento domiciliar.
Segundo a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o homem teve somente sintomas leves. O diagnóstico foi confirmado em um exame PCR em 7 de março. "O homem permanece sob monitoramento das vigilâncias estadual e municipal de São Paulo", diz, em nota, a secretaria.
O primeiro caso detectado da subvariante XE foi em 19 de janeiro deste ano, no Reino Unido.
Segundo a plataforma internacional Gisaid, que reúne dados genômicos de diversos países, até o momento existem 473 casos no mundo, sendo três registrados na América do Norte e 470 na Europa.
"A pasta mantém o constante monitoramento do cenário epidemiológico da Covid-19 e reforça a importância do esquema vacinal completo para garantir a máxima proteção contra o vírus e evitar o avanço de novas variantes no país", disse o Ministério da Saúde, em nota.
No Brasil, há casos da linhagem BA.2 da variante ômicron desde fevereiro deste ano. À medida que os vírus se transformam em novas variantes, às vezes eles se dividem ou se ramificam em sub-linhagens. A mais comum até o momento da variante ômicron é a linhagem BA.1.
No Brasil, o primeiro caso da variante ômicron foi anunciado em 30 de novembro do ano passado. Já a primeira morte foi confirmada no dia 6 de janeiro pela Secretaria de Saúde da cidade de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana de Goiás.
O paciente, de 68 anos, era hipertenso e tinha doença pulmonar obstrutiva crônica. De acordo com a pasta, ele havia recebido três doses de vacina contra a Covid-19: duas no esquema primário e uma de reforço.
Por: Mateus Vargas
Depois de prometer encerrar a pandemia da Covid-19 até o fim de março, medida que cabe apenas à OMS (Organização Mundial da Saúde), o Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (30) que deve entregar flexibilizações mais brandas da crise sanitária.
A ideia é derrubar, até a próxima sexta-feira (1º), a cobrança de teste de detecção da Covid-19 de passageiros vacinados que entram no Brasil, além de dispensar o período de quarentena, mas não o exame, daqueles que não foram imunizados.
A pasta também avalia se consegue revogar nesta semana regras do governo federal sobre o uso de máscaras em ambientes de trabalho.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia.
O plano era reforçar a versão de que o governo venceu a crise sanitária, além de desestimular o uso de máscaras e outras medidas de proteção contra o vírus.
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, o ministro Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que não tem poder de encerrar a pandemia. O ministro consegue apenas revogar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional), reconhecida em fevereiro de 2020. Este seria o principal caminho para esvaziar as restrições contra a Covid.
Mas o ministro também foi alertado de que revogar a Espin tem custo alto, porque é este status que dá lastro ao aval ao uso emergencial de vacinas, compras sem licitação e outras regras ligadas à pandemia.
"Apesar de ser um ato discricionário do ministro, [encerrar a emergência sanitária] depende de uma série de análises", disse Queiroga à imprensa nesta quarta-feira (30), ao reconhecer que não irá ainda declarar o fim deste status nos próximos dias, como havia prometido.
"Só na Anvisa são 70 resoluções em função da emergência sanitária. E aqui no Ministério da Saúde, mais de 170", afirmou ainda o ministro.
Queiroga disse que o ministério está trabalhando para "harmonizar" medidas que já estão sendo tomadas por estados e municípios, como desobrigar o uso de máscaras em alguns locais.
Ele ainda reconheceu que não terá o poder de obrigar um gestor público a revogar regras sobre o uso da proteção.
"A gente também discute com o Ministério do Trabalho a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras em ambientes de trabalho. Estamos discutindo algumas relações, questões jurídicas, com expectativa de publicação breve", disse o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, depois de desidratar a promessa de acabar com a pandemia, a Saúde passou a mirar a revogação de regras que são tidas como desnecessárias neste momento, em que casos e óbitos da Covid estão em queda, como a restrição para exportar medicamentos, oxigênio e outros itens de saúde.
Já o fim da cobrança de testes da Covid a viajantes vacinados deve valer em aeroportos e nas fronteiras terrestre e aquaviária. As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.
Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.
Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.
Em 3 de março, o presidente publicou uma foto ao lado de Queiroga e disse que o ministro "estuda rebaixar para endemia a situação da Covid-19 no Brasil".
Bolsonaro reforçou a ideia, que não está ao alcance do governo brasileiro, no último dia 16. "Devemos, a partir do início do mês que vem, com a decisão do ministro da Saúde de colocar fim à pandemia, voltarmos à normalidade no Brasil".
De forma geral, a mudança de pandemia para endemia ocorre quando a doença deixa de ser uma situação de emergência sanitária global e passa a apresentar número estável, mesmo que alto, de casos e morte em um local determinado.
Nas últimas semanas, Queiroga apresentou o cenário da pandemia e um esboço das flexibilizações aos presidentes de Poderes.
A declaração da emergência sanitária é delimitada por uma portaria de 2011. O texto afirma, em resumo, que o Brasil deve entrar neste status quando se depara com surtos e epidemias com risco de disseminação nacional, produzidos por agentes infecciosos inesperados, apresentem gravidade elevada ou sobrecarreguem o SUS.
Por: Nicola Pamplona
No primeiro leilão de privatização de gestão de portos no Brasil, a Quadra Capital venceu nesta quarta-feira (30) disputa pela Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que opera os portos de Vitória e Barra do Riacho.
O evento teve tom de despedida do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que deixa o cargo para tentar disputar o governo de São Paulo e aproveitou sua fala para fazer um balanço da gestão e reforçar apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição.
Após uma longa disputa com consórcio liderado pela Vinci Partners, a Quadra venceu com proposta de R$ 106 milhões. A vencedora terá que pagar ainda R$ 326 milhões pela compra das ações da Codesa e ganha 35 anos de concessão dos dois portos operados pela empresa.
O leilão era visto como um teste do mercado para a privatização do porto de Santos, o maior do país, que o governo pretende realizar ainda este ano. Ainda nesta quarta, o governo realiza leilões de concessão de três terminais portuários.
A empresa vencedora do leilão desta quarta terá que investir R$ 335 milhões e aplicar outros R$ 520 milhões em custos com manutenção durante o período de concessão.
O contrato também prevê o pagamento parcelado de R$ 24 milhões a partir do quinto ano do contrato e de outorga variável equivalente a 7,5% da receita operacional bruta.
Foi último leilão de Tarcísio à frente do ministério. A cerimônia teve um grande número de oradores, como notou a secretária especial do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Martha Seiller. "Hoje todo mundo quis vir aqui falar uma palavrinha, mas é que hoje é um dia muito especial", disse.
O diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento Logístico), Arthur Lima, destacou "a força de um homem que foi capaz de transformar a infraestrutura brasileira". O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Eduardo Nery, citou a "resiliência" do ministro.
O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano, afirmou que Tarcísio deixa um legado na infraestrutura brasileira e prometeu apoio do banco na próxima missão do ministro.
"Eu tive vários chefes, líderes muito bons, mas nunca conheci alguém assim que não desvia do propósito", disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa.
O programa de concessões do governo Bolsonaro é usado por Tarcísio como um trunfo em sua corrida pelo governo de São Paulo. Em seu discurso nesta quarta, Tarcísio disse que o governo Bolsonaro já realizou 140 leilões, com investimentos contratados de R$ 835 bilhões.
Em uma longa fala, na qual lembrou em tom emocionado de sua trajetória profissional, Tarcísio defendeu que o resultado das concessões de infraestrutura do país só foi possível porque Bolsonaro manteve quadros técnicos no ministério.
"Deus me abençoou de ter me colocado no caminho do presidente Bolsonaro. Esse cara foi extremamente corajoso e apostou na gente", disse. "Se fosse outro presidente eleito em 2018, nós teríamos escolhas partidárias para os ministérios. Um cara com meu currículo nunca teria esse cargo."
Questionado sobre a campanha, disse que vai intensificar a agenda em São Paulo para se apresentar ao eleitorado. "Vamos mostrar que a gente está percebendo o governo do estado e que seremos capazes de construir e apresentar soluções."
Em entrevista após o evento, Tarcísio disse que a realização desse leilão pode facilitar a apreciação pelos órgãos de controle da privatização do porto de Santos. Ele admitiu que o processo é mais complexo do que o da Codesa, mas acredita ainda na privatização ainda este ano.
"Se seguirmos o cronograma, podemos fazer o leilão em novembro". Além de Santos, o ministério trabalha para licitar este ano os portos de São Sebastião (SP) e Itajaí (SC).
Para o advogado Rafael Wallbach Schwind, sócio do Departamento de Infraestrutura do escritório Justen, Pereira, Oliveira e Talamini, foi um bom teste para o modelo de privatização de portos que o governo pretende implantar.
"Primeiro, porque houve a participação de interessados de peso, que têm apetite para investir mesmo sem se saber ao certo se esse modelo será lucrativo", disse. "Segundo, porque esses interessados disputaram intensamente o leilão."
Ele acrescenta que, considerando que a concessão do Porto de Santos segue a mesma modelagem do Porto de Vitória, o resultado desta quarta "é um indicativo concreto de que deverá ser a privatização do maior porto da América Latina". "Há apetite de investidores e isso é fundamental para o modelo seguir adiante."
O governo ainda espera licitar em 2022, entre outros, 18 aeroportos na última rodada da Infraero -incluindo Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ)- e a concessão de mais de 8 mil quilômetros de rodovias.
No setor ferroviário, o governo prevê a renovação dos contratos da FCA e da MRS e a concessão da Ferrogrão, um projeto ainda alvo de bastante críticas do mercado. Ao todo, esses projetos devem exigir R$ 55 bilhões em capital privado.
Por: Mateus Vargas
O governo Jair Bolsonaro (PL) deve dispensar a exigência de teste de Covid-19 de pessoas vacinadas que entrarem no Brasil.
Também avalia deixar de cobrar quarentena de quem não está vacinado, mas apresenta resultado negativo para o novo coronavírus em exame.
A regra deve valer para entrada no país por aeroportos e nas fronteiras por terra e aquaviária.
As mudanças foram sugeridas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na última semana. A decisão final será oficializada em portaria pelo Ministério da Saúde, pela Casa Civil, pelo Ministério da Justiça e da Infraestrutura.
A agência sugere que as mudanças passem a valer a partir de 1º de maio.
Mas o governo, que prepara um pacote de flexibilizações para propagandear que venceu a crise sanitária, pode antecipar as novas regras de controle de fronteiras.
Pela regra atual, quem entra no Brasil por voo internacional deve apresentar resultado negativo em teste para Covid e certificado de vacinação.
Se não estiver vacinado, além de apresentar o teste, o passageiro deve realizar quarentena de até 14 dias. Este isolamento pode ser dispensado a partir do quinto dia, desde que o viajante esteja assintomático.
A Anvisa também propôs dispensar a apresentação da DSV (Declaração de Saúde do Viajante), um documento que traz informações, por exemplo, sobre locais em que esteve o passageiro nos dias anteriores.
No fim de 2021, o governo chegou a rejeitar sugestões da Anvisa e tentou manter brecha à entrada de não vacinados no Brasil, mas o STF decidiu que era preciso cobrar o comprovante de vacinação contra Covid.
O presidente Bolsonaro chegou a dizer que a Anvisa queria "fechar o espaço aéreo". "De novo, porra? De novo vai começar esse negócio?", questionou o presidente, exaltado, em dezembro do ano passado.
As flexibilizações devem ocorrer no momento em que o governo tenta emplacar a versão de que venceu a Covid no Brasil. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e Bolsonaro chegaram a afirmar que a pandemia será encerrada, mas esta decisão cabe à OMS (Organização Mundial da Saúde).
Como mostrou a Folha, Queiroga modulou o discurso, passou a reconhecer que não tem poder de acabar com a pandemia e agora mira mudanças mais brandas. Entre elas, recomendar o fim do uso de máscaras e revogar regras que já não são essenciais para combater a Covid.
